SECRETÁRIO DE TRABALHO DE SP, VAI APOSTAR NA QUALIFICAÇÃO

O câmbio é o fator que mais joga contra a criação de empregos, acelerando a urgência de qualificar trabalhadores para reduzir custos para as empresas brasileiras competirem com os importados. A avaliação é de Davi Zaia, novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, que chamou de "absurda" a iniciativa de Estados como Santa Catarina e Paraná, que desde 2007 isentam de impostos empresas importadoras, em programas chamados "Pró-Emprego". Com o câmbio valorizado e o crescimento acelerado da economia, diz Zaia, resta ao setor público "fazer todo o esforço possível para qualificar muitos trabalhadores, e é preciso fazer isso logo".

Zaia, que foi presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas nos anos 1980 e 90, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e 1º secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical do país, é o primeiro sindicalista a ocupar a pasta desde que foi criada, em 1964. No Estado mais populoso do país, onde vivem 21,5% dos brasileiros, as principais ocupações dos 12,8 milhões de paulistas empregados são auxiliares de escritório, comerciante e faxineiro, empregos que não exigem grande qualificação, os salários são menores e a rotatividade, maior.

Os dados, levantados pelo Valor na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2009, e no cruzamento de informações de duas pesquisas do Ministério do Trabalho, são, para Zaia, "um indicativo alarmante de que é preciso unir empresas, centrais sindicais e as três esferas do Executivo na missão de qualificar trabalhadores", diz o novo secretário, que recebeu a reportagem na sede da secretaria, no centro antigo de São Paulo.

Tradicionalmente com poucos recursos, a secretaria de Emprego deve ser fortalecida por Alckmin. Zaia espera, com isso, "alterar" a forma com que as ações do Estado no mercado de trabalho tem sido realizadas. Os cursos de qualificação, diz ele, "sempre partiram de cima para baixo, quer dizer, o Estado definia o que iria ensinar e esperava os trabalhadores, e isso está errado".

A ordem, agora, é se apoiar no extenso levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) junto aos 645 municípios do Estado que organiza as principais ocupações e as principais demandas das empresas. "Vamos, agora, procurar iniciativas informais que já existem e capacitar professores para oferecer aos municípios os cursos que eles precisam", diz Zaia, que vai dividir, em 2011, o equivalente a R$ 130 milhões com a secretaria do Desenvolvimento para programas de qualificação. O dinheiro representa quase o dobro da média anual de gastos do governo federal ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), entre 2003 e 2010.

Zaia deve se reunir com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em Brasília, ainda neste mês, para reativar a utilização dos recursos do FAT por parte do Estado. "Por alguma razão, o Estado de São Paulo deixou de pegar recursos do FAT para programas de qualificação de trabalhadores, e isso precisa ser restabelecido", afirma Zaia, que isenta seu antecessor na pasta, Guilherme Afif Domingos (DEM). Atualmente acumulando os cargos de secretário do Desenvolvimento e o vice-governo, Afif criou o sistema online "Emprega São Paulo", elogiado por Zaia, que, desde novembro de 2008, intermediou a conquista de emprego para 370 mil candidatos. "As vagas foram, em sua maior parte, criadas nos serviços, que pagam menos, mas apenas com qualificação conseguiremos mudar esse quadro", diz o novo secretário.

O Banco do Povo, criado pelo governo Mario Covas (1995-2001) em 1998, será expandido para municípios maiores, como Campinas e São José dos Campos. Com patrimônio de R$ 180 milhões, o Banco do Povo empresta recursos para capital de giro e investimento fixo à pequenas e médias empresas, a taxas de 0,7% ao mês, e funciona em 447 municípios. Zaia já fechou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, que receberá uma agência do banco no mês que vem, e espera ampliar operações até Campinas, cujo prefeito Hélio de Oliveira Santos se reuniu com Zaia na semana passada.

Para Zaia, o Estado deve ser um agente "indutor e facilitador", ao mesmo tempo, nas suas funções básicas no mercado de trabalho, isto é, qualificar pessoal e incentivar a geração de empregos com salários mais altos. Quando presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, conta Zaia, muitas resoluções, que "facilitaram a vida do bancário", foram feitas sem a intermediação do Estado - seja da secretaria de Emprego seja do Tribunal de Relações do Trabalho (TRT).

"Criamos, em 1997, uma parceria com o Itaú para agilizar acordos extra-judiciais com funcionários demitidos, antes da lei de 2000, que criou o marco regulatório para esse tipo de acordo", diz. "E onde estava o Estado? Quanto mais os patrões e os empregados puderem resolver entre eles, melhor", diz Zaia, que é favorável à redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, como defendem as centrais, e da isenção de encargos com o INSS na folha de pagamento, como querem os empresários. "Vou usar o peso do Estado para defender essas bandeiras", diz.

A indicação de Zaia veio, segundo apurou a reportagem, por meio do PPS - Zaia é o presidente estadual do partido. Mas o governador Geraldo Alckmin busca, também, uma aproximação com as centrais sindicais, que nas eleições do ano passado apoiaram Dilma Rousseff (PT) - a exceção da UGT, que ficou neutra.

Fonte: Valor Econômico