quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Licença Maternidade de 6 meses é aprovada por unanimidade por Comissão



O aumento da licença maternidade de quatro meses para seis meses foi aprovado por unanimidade pela Comissão especial da Câmara de Deputados mas, os bancários já gozam deste benefício, que analisa a proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta segue para votação no plenário da casa e depois será encaminhada para o Senado.



A deputada Rita Camata (PMDB- ES) foi a relatora do substitutivo aprovado e a principal mudança em relação a proposta original da Deputada Angela Portela (PT- RR) foi a ampliação de cinco para sete meses após o parto.
As empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, Lei 11770/08, já deverão estender a licença maternidade para seis meses e as mães poderão ficar mais tempo com seus filhos.

Segundo David Paes, diretor do Sindicato dos Bancários e funcionário do banco Bradesco, a ampliação da licença maternidade foi mais uma conquista do sindicato. "A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi uma das propostas do Sindicato dos Bancários em mesa de negociação e o respeito e confiança que a categoria depositou em nós, foi essencial para conseguirmos mais esta vitória para as bancárias"
Já para o diretor Beluzzi, apesar da aprovação da Comissão especial dos Deputados, o substitutivo ainda terá que ir para o senado para ser aprovado e sancionado pelo presidente.
" Apesar de não estar efetivada, a lei já é uma vitória para as trabalhadoras brasileiras", declara Beluzzi.

Fonte: Agência Câmara



Diretor do Sindicato

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